Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10/09/2026

A Mauricio Antonio de Souza, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Mario Daniel, 228, Residencial Parque Rochele II, Santa Bárbara d’Oeste/SP, CEP 13458-703, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.355.273/0001-08 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site fechport.com.br e de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente às informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que descreve as finalidades e formas de tratamento dos dados pessoais disponibilizados na Loja.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como dos direitos que pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Em caso de dúvidas sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

A Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações por terceiros. Não controlamos, endossamos ou fazemos representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade. Recomendamos que você consulte a política de privacidade de qualquer site com o qual interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter competência para fazê-lo e ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso dessas informações nos termos desta Política de Privacidade.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade:

“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros.

“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, como coleta, gravação, organização, armazenamento, alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação, transmissão, disseminação, eliminação ou destruição, entre outras operações previstas na legislação aplicável.

“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei nº 13.709/18 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

2. USO DE DADOS PESSOAIS

Coletamos e utilizamos Dados Pessoais para gerenciar nosso relacionamento com você e melhor atendê-lo quando estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência.

Os dados poderão ser utilizados para:

Viabilizar a aquisição de produtos e/ou serviços na Loja;
Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
Enviar informações que possam ser de seu interesse;
Personalizar sua experiência de uso da Loja;
Personalizar o envio de publicidades com base em seus interesses em nossa Loja;
Entrar em contato por meio do número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, inclusive para fins comerciais razoáveis, nos termos da legislação aplicável.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos poderão ser utilizados quando necessário ou adequado:

Nos termos das Leis de Proteção de Dados;
Para atender exigências de processos judiciais;
Para cumprir decisões judiciais, regulatórias ou de autoridades competentes;
Para proteger nossas operações;
Para proteger nossos direitos, privacidade e segurança, bem como os seus ou de terceiros;
Para detectar e prevenir fraudes;
Para exercer direitos disponíveis ou limitar eventuais danos;
De outras formas permitidas por lei.

A LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

3. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, caso opte por não fornecê-los, em alguns casos poderemos não conseguir oferecer acesso completo à Loja, determinados recursos, prestar a assistência necessária ou viabilizar a entrega do produto ou serviço contratado.

4. DADOS COLETADOS

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de cadastro e envio de Dados Pessoais. Entretanto, algumas funcionalidades poderão depender do cadastro e fornecimento de Dados Pessoais, especialmente para concluir compras e viabilizar a entrega dos produtos.

Dados fornecidos pelo usuário

No contato com a Loja, poderemos coletar:

Dados de contato: nome, sobrenome, número de telefone, cidade, estado e endereço de e-mail;
Informações enviadas pelo usuário: informações fornecidas por meio de formulários, como dúvidas, reclamações, sugestões, críticas e elogios.

Dados coletados durante a navegação

Durante a navegação na Loja, poderemos coletar:

Dados de localização, quando aplicável;
Preferências e interesses relacionados aos produtos e serviços;
Dados de navegação, incluindo informações sobre visitas e atividades na Loja, conteúdo visualizado e anúncios com os quais você interage, navegador, dispositivo, endereço IP e site de origem;
Dados anônimos ou agregados utilizados para análise e melhoria da Loja;
Outras informações que não revelem diretamente sua identidade, como informações sobre navegador, dispositivo, utilização da Loja, cookies, pixel tags e tecnologias semelhantes.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Poderemos compartilhar Dados Pessoais quando necessário para o funcionamento da Loja e prestação dos serviços, incluindo:

Com empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que auxiliem em nossas operações, como hospedagem e armazenamento de dados, processamento de pedidos, atendimento ao cliente, prevenção a fraudes, publicidade, marketing e serviços de tecnologia;
Com terceiros que auxiliem no gerenciamento da Loja;
Quando necessário em situações de reorganização, fusão, venda, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da empresa, ativos ou capital.

O compartilhamento será realizado de acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante adoção das medidas adequadas de proteção dos dados.

6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Dados Pessoais e outras informações coletadas poderão ser transferidos ou acessados por prestadores de serviços e parceiros localizados no Brasil ou em outros países, sempre observando as disposições legais aplicáveis à proteção de dados pessoais.

7. COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS PESSOAIS

Quando você visita a Loja, poderão ser armazenadas ou recuperadas informações em seu navegador por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações podem estar relacionadas às suas preferências ou ao seu dispositivo e são utilizadas principalmente para garantir o funcionamento adequado da Loja e proporcionar uma experiência mais personalizada.

Cookies

Os cookies podem coletar informações como tipo de navegador, tempo de permanência na Loja, páginas visitadas, preferências de idioma e outros dados de tráfego.

Nós e nossos prestadores de serviços poderemos utilizar essas informações para personalizar sua experiência, melhorar a Loja e, quando aplicável, direcionar publicidade de acordo com seus interesses.

Caso não queira que determinadas informações sejam coletadas por meio de cookies, você poderá configurar as preferências de cookies no seu navegador.

Pixel tags e tecnologias semelhantes

Pixel tags, também conhecidos como web beacons, podem ser utilizados para acompanhar ações dos usuários, medir o desempenho de campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da Loja.

8. DIREITOS DO USUÁRIO

Você poderá, a qualquer momento e nos termos da legislação aplicável, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
Acesso aos seus Dados Pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos Dados Pessoais, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos Dados Pessoais tratados com seu consentimento, quando aplicável;
Informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e garantir que os Dados Pessoais sejam disponibilizados ao seu titular.

Em determinadas situações, por motivos legais ou regulatórios, uma solicitação poderá não ser atendida imediatamente ou integralmente.

9. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Buscamos adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta.

Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco deixou de ser segura, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail [email protected].

10. LINKS PARA OUTROS SITES E REDES SOCIAIS

A Loja poderá conter links que direcionem você para sites de parceiros, anunciantes, fornecedores ou outras organizações.

Ao acessar esses links, você poderá deixar o ambiente da Loja. Esses sites possuem suas próprias políticas e práticas de privacidade, pelas quais não somos responsáveis.

Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade dos sites de terceiros antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações em nossas práticas, serviços ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações, a nova versão será disponibilizada na Loja com a respectiva data de atualização.

Sua utilização da Loja após a publicação de alterações significa que você tomou conhecimento da Política de Privacidade revisada.

Caso não esteja de acordo com os termos atualizados, recomendamos que interrompa o acesso e a utilização da Loja.

12. CONTATO SOBRE DADOS PESSOAIS

Caso queira exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou obter informações relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco:

FECHPORT
Razão Social: Mauricio Antonio de Souza
CNPJ: 33.355.273/0001-08
Endereço: Rua Mario Daniel, 228, Residencial Parque Rochele II, Santa Bárbara d’Oeste/SP, CEP 13458-703
E-mail: [email protected]

As solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados deverão ser encaminhadas para o e-mail acima.